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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Após a III Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento

Após a conferência muitos encaminhamentos estão sendo feitos.

Vamos acompanhar e sugerir outros mais.

Segue:

1- Na plenária final do evento foi aprovada por unanimidade a proposta de enviar ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde José Gomes Temporão a sugestão de que seja indicada para inclusão na pauta da 64ª Assembléia Mundial da Saúde, a ser realizada em maio de 2011 na sede da Organização Mundial de Saúde, o item: "Atenção humanizada a partos e nascimentos", sendo que a reunião para deliberação da pauta será realizada em janeiro de 2011. Foi ainda sugerido no Dia Internacional, reunião realizada em 1 de dezembro com ativistas de movimentos sociais nacionais e internacionais, que esta proposta seja acompanhada da indicação de adoção e desenvolvimento dos Dez Passos para o Nascimento MãeBebê, proposto pela International MotherBaby Childbirth Organization – Organização Internacional para o Nascimento MãeBebê, constante no sítio www.imbci.org. A solicitação foi encaminhada através do OFICIO/III CIHPN/041/2010. Solicitamos seu apoio para este encaminhamento.

2- Durante os debates desta Conferência, foi proposta a criação das seguintes redes:
a. Rede Latino-americana e do Caribe de Doulas
b. Rede Latino-americana e do Caribe de escolas de parteiras
c. Rede Latino-americana e do Caribe de centros de parto normal/ casas de parto

3- Foi dada continuidade ao Grupo de Trabalho que se propõe a aprofundar o entendimento sobre a atuação das parteiras domiciliares urbanas, movimento que vem tomando corpo em nosso país, principalmente nas capitais e metrópoles. Os projetos futuros incluem a elaboração de protocolos e diretrizes para essa modalidade de atenção, assim como organização de um sistema de informações para o monitoramento dos processos e resultados.

4- Uma das dificuldades encontradas pelas parteiras urbanas refere-se aos constrangimentos que mães, pais e casais encontram para o registro civil de seus bebês, quando o parto ocorre em domicílio urbano. Sendo o registro civil um legítimo direito de qualquer criança, e sendo a extensão do registro civil a todos uma prioridade da Presidência da República, solicitou-se através do ofício OFICIO/III CIHPN/043/2010 ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde José Gomes Temporão providências no sentido de que seja facilitado o registro dessas crianà §as, com orientações específicas emanadas do governo federal aos cartórios nesse sentido.

5- Ademais, na reunião de ativistas do Dia Internacional, realizada em 1 de dezembro de 2010, entre outros temas, foram abordados:
a. A possibilidade de que o conhecimento e sabedoria das parteiras tradicionais seja considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Participaram dessa reunião representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e do Instituto Nomades, que já vem elaborando inventário das práticas de parteiras tradicionais no país, que contribuiram com suas orientações para que seja dado esse encaminhamento.
b. A Iniciativa Internacional para o Nascimento MãeBebê, conhecida globalmente como IMBCI pela sua designação em inglês - The International MotherBaby Childbirth Initiative – com seus 10 passos para a otimização dos serviços de maternidade MãeBebê.

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